Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais

Residência foi revirada em busca de drogas, danificando móveis e pertences da família. Além disso

Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade

A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas

Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack

pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas

Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares

o carro atingido por tiros, sob suspeita de tráfico de drogas.

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas

Existe ética nos ataques hackers?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

traficante de drogas conhecido apenas como Tetinha? - rival de sua gangue. Ao notar que ?Tetinha

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

paciente cumpre pena pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas.

A violência e a segurança pública

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.

Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.

A evasão escolar: causas e soluções

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o Tráfico de Pessoas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.